Safeguarding: ambiente seguro e humanizado
A ideia de salvaguarda vem do termo inglês safeguarding e implica no desenvolvimento de uma cultura do cuidado para com crianças e adolescentes. Nesse sentido, um compromisso de proteção foi estabelecido e orientado por padrões internacionais.
Conheça com esse artigo os padrões que orientam a prática da cultura do cuidado com crianças e adolescentes, bem como a sua aplicação no ambiente educacional.
Os princípios gerais de safeguarding de crianças e adolescentes
A política de proteção e cultura do cuidado para crianças e adolescentes está baseada nos padrões originados a partir do trabalho da Aliança Internacional “Um lugar Seguro para as Crianças”. Ou seja, Keeping Children Safe Coalition.
Estes padrões de safeguarding foram definidos para orientar as ações das instituições para manterem as crianças e adolescentes em um ambiente seguro e humanizado. De fato, são aplicados em diferentes áreas da vida a partir da sua adequação para cada contexto em particular.
Os padrões foram definidos tendo por princípios gerais os seguintes pontos:
- Todas as crianças e adolescentes têm direitos iguais à proteção contra o abuso e a exploração;
- Todas as crianças e adolescentes devem ser encorajadas a desenvolver seu potencial e a superar suas dificuldades;
- Todos têm a responsabilidade de colaborar com o cuidado e a proteção das crianças e adolescentes;
- As ONGs têm o dever de cuidar das crianças e adolescentes com as quais trabalham e com as quais seus colaboradores trabalham;
- Se as organizações trabalham com parceiros, os programas devem alcançar os padrões básicos de proteção à criança e adolescente.
É importante apresentar as vantagens que a implementação dos padrões de proteção às crianças e adolescentes geram para toda a sociedade, que são:
- Minimizar o risco de abuso e exploração de crianças e adolescentes;
- Orientar de forma adequada a todos os envolvidos a respeito da conduta esperada, tendo em vista o cumprimento dos padrões implementados;
- Permitir que as instituições implementem ações consistentes e de longo alcance para cumprir o seu compromisso com a proteção das crianças e adolescentes.
Os padrões de safeguarding que tornam o ambiente seguro e humanizado
Cada um dos padrões de safeguarding aborda um aspecto que deve ser priorizado para tornar o ambiente educacional seguro e humanizado para crianças e adolescentes. Por isso, vamos explicar resumidamente os principais padrões:
1º – Uma política escrita de proteção à criança e adolescente
Este padrão destaca a importância da instituição educacional ter por escrito uma política em que apresenta e reforça o seu compromisso com a Proteção à Criança e Adolescente. Além disso, deve explicitar as ações para implementar um ambiente seguro e sadio com a cultura do cuidado.
2º – Colocando a política em prática
Neste padrão, a instituição educacional deve indicar o que fazer em casos de incidentes ou suspeitas de risco à segurança da criança e adolescente. De fato, estabelecer orientações e procedimentos favorecem uma resposta imediata e assertiva para cada ocorrência.
3º – Prevenindo danos às crianças e adolescentes
Este padrão de safeguarding estabelece os procedimentos para reduzir os riscos do abuso por pessoas em posição de confiança. Ou seja, as pessoas que trabalham na instituição educacional e que têm contato direto ou indireto com as crianças e adolescentes.
4º – Diretrizes escritas sobre a conduta em relação às crianças e adolescentes
Com este padrão são estabelecidas as diretrizes escritas, que podem ser entendidas como um código de conduta ou de boas práticas. De fato, este deve ser adotado por todos que convivem com as crianças e adolescentes no ambiente educacional.
Portanto, destacamos alguns dos padrões mais importantes para um ambiente educacional. Além disso, vamos indicar os outros padrões que devem ser considerados, que são:
- Alcançando os padrões em diferentes localidades;
- Direitos iguais de proteção para todas as crianças e adolescentes;
- Comunicando a mensagem de Um Lugar Seguro para as Crianças e Adolescentes;
- Educação e capacitação para a proteção das crianças e adolescentes;
- Acesso à orientação e apoio;
- Implementando e monitorando os padrões;
- Trabalhando com parceiros para alcançar os padrões.
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Apresentamos como fazer para transformar o ambiente educacional em um safeguarding, implementando a cultura do cuidado para com crianças e adolescentes. De fato, a proposta é proveniente do trabalho da Aliança Internacional “Um lugar Seguro para as Crianças”.
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Referências:
https://resourcecentre.savethechildren.net/sites/default/files/documents/kcstool_1_portugues.pdf
https://www.sportanddev.org/sites/default/files/downloads/safeguards_may_2015_portuguese.pdf
http://playpen.com.br/eng/sobrenos/salvaguarda/